Desrespeito coletivo (Revista do IDEC n° 159 - Outubro de 2011)

Revista do IDEC n° 159 - Outubro de 2011 Desrespeito coletivo
	Os sites de compras coletivas não assumem responsabilidade por problemas decorrentes de suas vendas, não oferecem informações suficientes ao consumidor e divulgam descontos maiores do que realmente são. E os problemas não param por aí. Se alguém apostasse, no fim de 2009, que a febre das compras coletivas no Brasil logo seria substituída por alguma outra novidade virtual, erraria feio. Quase dois anos depois de ter surgido por aqui, essa modalidade de comércio eletrônico continua crescendo em progressão geométrica. De acordo com dados do portal Bolsa de Ofertas, especializado no assunto, há quase 2 mil empresas atuando nesse ramo no país - considerando aquelas que oferecem cupons de descontos para produtos e serviços, e as que agregam ofertas de outros sites. Diante da consolidação desses sites no mercado brasileiro, o Idec decidiu verificar se os direitos dos consumidores são respeitados. Para isso, avaliou as quatro maiores empresas do setor: Groupon, Peixe Urbano (pioneiro no Brasil), Clickon e Groupalia. Ao analisar os contratos e simular compras, constatamos que os sites cometem várias irregularidades. Por exemplo, nenhum deles assume a responsabilidade em caso de defeitos dos produtos e serviços que ofertam, embora pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) eles respondam solidariamente por qualquer problema no processo da compra virtual. Além de tentar se esquivar da responsabilidade, os sites não fornecem informações suficientes que garantam a idoneidade das empresas fornecedoras, expondo os consumidores a riscos de fraude. O agrônomo Kemel Kalif, de São Paulo, é uma das vítimas de parceria pouco criteriosa realizada pelo Clickon. Há quatro meses, ele recebeu a oferta de um tablet por R$ 249, e diante do preço tentador, comprou o produto. Contudo, até hoje não recebeu o eletrônico. "Passado o prazo inicial de entrega, que era de 20 dias, comecei a contatar o Clickon e a empresa Compre direto da China - fornecedora do tablet -, mas não obtive resposta. Registrei, então, queixa no site Reclame Aqui e descobri que havia inúmeras denúncias contra o fornecedor. Continuei pesquisando e verifiquei que a mesma empresa atua com outros nomes fantasia e que há indícios até de estelionato", conta. O consumidor está se preparando para entrar na Justiça contra as empresas, porque não se conforma com a negligência do Clickon. "Ele não verifica a idoneidade dos fornecedores. Qualquer site que se preze recusaria a parceria com uma empresa como a Compre direto da China, com o histórico que ela tem, reclama. Embora o caso de Kalif seja um exemplo extremo, não faltam reclamações de internautas que, na ânsia de aproveitar a "superoferta", acabaram tendo grande dor de cabeça. As queixas são tantas que o Congresso está discutindo um projeto de lei para regulamentar a questão (PL no 1.232/2011). As práticas irregulares observadas no levantamento são similares entre as empresas avaliadas, o que indica que são generalizadas em todo o setor. Por isso, é importante que os consumidores fiquem atentos ao visitar a página de qualquer site de compras coletivas. Veja, a seguir, os principais problemas identificados. Como foi feita a pesquisa Com o objetivo de verificar se os sites de compras coletivas respeitam os direitos do consumidor, a pesquisa avaliou a prestação do serviço das quatro maiores empresas desse segmento no país, segundo o ranking do portal Bolsa de Ofertas: Groupon, Peixe Urbano, Clickon e Groupalia. O levantamento, realizado de 1º a 16 de setembro, foi dividido em duas etapas: análise contratual e simulação de compras. Na primeira, foram observadas as cláusulas do contrato disponível nos sites, e os Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade das empresas. Na segunda, foram realizadas simulações de compra de um produto e de um serviço em cada um dos quatro sites, a fim de observar as informações veiculadas nas ofertas e na publicidade.

CADASTRO OBRIGATÓRIO DE E-MAIL, SEM ACESSO AO CONTRATO
Groupon e Peixe Urbano

É direito do consumidor só cadastrar seu e-mail depois de analisar os Termos e Condições de Uso (que têm a mesma função e validade de um contrato) e a Política de Privacidade dos sites de compras coletivas. Porém, para navegar no Groupon e no Peixe Urbano e, assim, conhecer as regras de funcionamento, o internauta precisa cadastrar seu endereço eletrônico. Além disso, as duas empresas praticam o sistema opt-out para o cadastro, em que o consumidor compulsoriamente aceita as regras de prestação do serviço, uma vez que esse item já vem assinalado. Caso discorde, deve procurar como se desligar daquelas regras, ou seja, optar por sair. "Essa prática desrespeita a autonomia do consumidor e sua liberdade de escolha", afirma Guilherme Varella, advogado do Idec responsável pela pesquisa.
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE DADOS PESSOAIS Groupon, Peixe Urbano e Clickon

As três empresas compartilham os dados pessoais dos seus usuários cadastrados com terceiros para uso comercial e publicitário, sem identificar quem são eles. "Não há garantias sobre a forma de tratamento das informações, o que é uma ameaça à privacidade dos consumidores e dá margem à publicidade virtual massiva e abusiva (os chamados spams)", destaca Varella.
ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE Groupon, Peixe Urbano, Clickon e Groupalia

Todos os sites pesquisados apresentam cláusulas contratuais que eximem sua responsabilidade em relação à qualidade e à eficiência dos produtos e serviços que oferecem. Os sites atribuem a obrigação de reparar eventuais prejuízos apenas aos seus "parceiros" - fornecedores dos artigos divulgados -, colocando-se como meros "intermediários" do negócio. Mas a verdade é que pelo artigo 18 do CDC eles respondem, sim, por qualquer problema ocorrido no processo de compra virtual. "O site de compras coletivas faz parte da cadeia de fornecimento de produtos e serviços, pois atua na etapa de oferta, publicidade e transação financeira dos compradores. Não há o que justifique a isenção ou diminuição de sua responsabilidade", destaca o advogado do Idec. Dessa forma, as cláusulas contratuais que isentam sua obrigação são nulas, de acordo com o artigo 51, I e III, do CDC, e o consumidor pode, sim, exigir que os sites de compras coletivas resolvam os problemas constatados nos produtos ou serviços que comercializam.

	Saúde no atacado No fim de agosto, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) proibiu que os sites de compras coletivas ofereçam cupons promocionais para tratamentos desenvolvidos por profissionais dessas áreas, como drenagem linfática, radiofrequência e aplicação de Manthus. De acordo com o órgão, a comercialização desses serviços sem a avaliação prévia de um especialista pode pôr em risco a saúde dos pacientes. Contudo, a pesquisa do Idec observou que os tratamentos continuam sendo oferecidos indiscriminadamente - inclusive, os serviços cuja compra foi simulada no Groupon e no Peixe Urbano se enquadram na categoria proibida. Diante do alerta do Coffito, o Idec recomenda que os consumidores não adquiram tratamentos estéticos ou de saúde por meio de sites de compras coletivas e que denunciem ao órgão as clínicas que descumprem a medida.

DESCONTO MAQUIADO Groupon, Groupalia, Peixe Urbano e Clickon

Constatamos inflacionamento do preço original de produtos e serviços em todas as empresas. No Groupon, o valor promocional informado para o produto pesquisado, um vaporizador, era R$ 239, e o desconto, 50%. De acordo com esses dados, o valor integral do produto seria R$ 479. Porém, ao ligar para o televendas do fornecedor, o atendente informou que o preço do produto era R$ 359. Assim, o desconto oferecido pelo site de compras coletivas é, na verdade, de 33%, e não de 50%. O Idec também simulou a compra de sessões de depilação a laser do Instituto do Laser. O valor integral informado era R$ 1.250, e o promocional, R$ 59,90 (desconto de 95%). No entanto, a equipe da Revista do Idec foi até o Instituto do Laser e verificou que as mesmas cinco sessões de depilação a laser saem por R$ 159, ou seja, o desconto para quem comprasse o pacote de depilação pelo Groupon era de 62%, e não de 95%.

Já ao contatar o fornecedor do serviço oferecido pela Groupalia - um buffet de restaurante mexicano -, a informação obtida é de que ele custa R$ 19,90, e não R$ 49,90, conforme foi anunciado pelo site de compras coletivas. Assim, o desconto de 60% oferecido pelo site é falso, já que o valor indicado como promocional é, na verdade, o preço real do serviço.

No Peixe Urbano, o problema é ainda mais grave. O site ofereceu cupons para cinco sessões de ultralipocavitação (lipoescultura sem cirurgia), mais dez sessões de plataforma vibratória, por R$ 129, e informou que o valor integral do pacote era R$ 2.050 (desconto de 94%). Mas ao visitar a clínica Skin Live (que na verdade é o Instituto do Laser - aquele da promoção do Groupon), descobrimos que o mesmo tratamento oferecido pelo Peixe Urbano sai por R$ 99. Ou seja, o valor integral real é menor do que o promocional divulgado pelo site, o que configura oferta falsa.

No Clickon, o problema é menos evidente, mas igualmente sério. A empresa informa que o valor integral de um aparelho de DVD automotivo é R$ 999. Com o desconto de 50% oferecido, fica por R$ 499. Porém, ao visitar o site da empresa fornecedora, constatamos que o preço de mercado do produto é R$ 599, e o desconto, assim, fica bem menor: apenas 17% (e não 50%, como o anunciado).

Com isso, as empresas incorrem em uma série de infrações, como veiculação de informação inadequada e confusa, e oferta incorreta, o que fere o artigo 31 do CDC. "Como os sites de compras coletivas são uma forma de publicidade, a veiculação de informação falsa pode ser considerada publicidade enganosa, proibida pelo artigo 37 do CDC", explica o advogado do Idec.
NÚMERO MÍNIMO DE COMPRADORES Groupon, Peixe Urbano, Clickon e Groupalia

Nenhuma empresa divulga o número mínimo de compradores necessário para a efetivação da oferta, embora essa seja uma informação fundamental no "mundo" das compras coletivas, pois dela dependerá a efetiva aquisição do produto ou serviço.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO Groupon, Peixe Urbano e Clickon
Os três sites não informam adequadamente o direito de arrependimento, nem nas regras gerais para todas as ofertas nem nos Termos de Condições e Uso. De acordo com o artigo 49 do CDC, o consumidor que compra um produto ou contrata um serviço à distância (por telefone ou pela internet) tem direito de desistir do negócio em até sete dias, e de receber seu dinheiro de volta sem qualquer custo. O Peixe Urbano e o Groupon não informam esse direito; já o Clickon diz, nos Termos de Uso, que o consumidor pode cancelar a compra em até sete dias, mas prevê que isso acarretará multa de 40% do valor do cupom. "A cobrança de multa é absurda e ilegal, pois é direito do consumidor desistir da compra", ressalta Varella.
AUSÊNCIA DE SAC Groupon, Peixe Urbano, Clickon e Groupalia

Nenhum dos sites informa de maneira visível canal de atendimento rápido e eficiente ao consumidor, com interatividade direta, como telefone e chat. As opções dadas resumem-se às perguntas frequentes, com respostas pré-formatadas.
FALTA DE INFORMAÇÕES QUE IDENTIFIQUEM OS SITES E FORNECEDORES Groupon, Peixe Urbano, Clickon e Groupalia

Os sites de comércio eletrônico devem divulgar de maneira clara, precisa e suficiente, em sua página, informações essenciais a respeito de si próprios e sobre os fornecedores, como nome de registro, CNPJ, endereço físico e telefone para contato. "Esses dados são fundamentais para que o consumidor possa contatar as empresas e entrar com ação contra elas, caso seja necessário", observa Varella. Em relação aos dados dos sites, em nenhum dos quatro pesquisados essas informações estão visíveis na homepage. No Groupon, os dados identificadores estão disponíveis nos Termos de Uso, enquanto o endereço está em Política de Privacidade; já Clickon e Groupalia informam o nome de registro, CNPJ e endereço físico da empresa apenas nos Termos de Uso; e o Peixe Urbano só disponibiliza o nome de registro e o CNPJ, sem endereço. Nenhum site traz número de telefone para contato. Quando se trata das informações sobre os fornecedores, todos os sites falharam.

Empresas respondem

Groupon: admitiu que tem "parte da responsabilidade" sobre os produtos e serviços que oferta e disse que alterou a cláusula que trata do assunto. Sobre a relação entre preço e desconto, explicou que analisa todas as ofertas antes de publicá-las, mas que pela "natureza dinâmica do modelo de negócio" alguns parceiros podem praticar o preço ofertado no site para outros clientes. O site também afirmou que informa sobre o direito de arrependimento nas "perguntas frequentes - modalidades de reembolso".

Peixe urbano: reiterou que não integra a cadeia de fornecimento, pois atua como prestador de serviço de publicidade e disponibilização de vouchers promocionais, esquivando-se da responsabilidade por eventuais problemas. Afirmou que checa todos os preços antes da publicação da oferta e que, no caso apontado pelo Idec, houve equívoco na informação prestada pelo fornecedor; e que não considera necessário informar sobre o direito de arrependimento, pois este está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Clickon: disse que apenas intermedeia a relação entre parceiro e usuário, e que, por isso, não pode ser responsabilizado por qualquer problema; e apontou que seus descontos são baseados no preço sugerido pelos parceiros, e que estes podem fazer promoção paralela à do site. O Clickon também informou que retirou a previsão de multa da cláusula sobre direito de arrependimento.

Groupalia: disse que a responsabilidade é dos fornecedores, quando estes são identificados. Informou ainda que após receber a notificação do Idec, enviou uma pessoa anônima ao restaurante mexicano, e esta confirmou que o valor integral do serviço era o mesmo da oferta, e não o informado ao Idec.


Para fazer boas compras

1. Só se cadastre em um site depois de ler seus termos de uso e sua política de privacidade. Antes de efetuar a compra, procure ler também as perguntas frequentes, que podem esclarecer eventuais dúvidas.

2. "Passeie" pelo site e analise várias ofertas antes de optar por uma. Isso ajudará a entender melhor a dinâmica do site.

3. Escolhida a oferta, repare se ela traz as seguintes informações ESSENCIAIS: preço integral, preço com desconto, percentual do desconto, quanto tempo falta para a promoção expirar, o número mínimo de compradores exigido e quantas pessoas já compraram.

4. Não compre por impulso. Leia as características do produto/serviço e as condições de compra a fim de se certificar de que elas atendem às suas necessidades (por exemplo: uma pousada disponível apenas nos dias úteis não interessa a quem trabalha e não pode tirar dias de folga).

5. Atente também para algumas restrições: agendamento prévio, horários e dias específicos, quantidade de acompanhantes, capacidade do local, estoque do produto etc.

6. Verifique se as informações de identificação da empresa que fornece o produto/serviço estão disponíveis. Acesse sua página virtual e procure por Termos de Uso, CNPJ, telefone e endereço físico, pelo menos.

7. Procure na página da empresa fornecedora o mesmo produto ou serviço anunciado com desconto no site de compras coletivas. Compare seu preço "normal" com o da oferta promocional.

8. Repare no prazo para a utilização do cupom de desconto. Ele pode variar de semanas a anos. Avalie se conseguirá utilizar o produto/serviço adquirido no período estipulado.

9. Se você se arrepender do cupom adquirido, poderá devolvê-lo em até sete dias e receber o dinheiro de volta, de acordo com o artigo 49 do CDC. Caso a empresa não informe sobre o direito de arrependimento, envie um e-mail ou preencha o formulário disponível no Fale Conosco, requisitando a devolução.

10. Procure saber se há taxa de entrega e se ela está inclusa no preço. Verifique também se há algum custo extra.

11. Caso não receba por e-mail a confirmação de que a oferta foi validada ou o aviso de não validação, depois de 24 horas, entre em contato com o site. E lembre que se o número mínimo de compradores não for atingido, o valor pago deve ser devolvido automaticamente.

12. Observe se o site estipula um tempo para que você imprima o cupom (24 horas, 72 horas etc.), se ele é enviado por e-mail para ser impresso a qualquer tempo ou ainda se é possível mostrá-lo no celular, smartphone ou tablet.

13. Não aceite, em hipótese alguma, qualquer tipo de discriminação ou diferença no tratamento por estar utilizando um cupom de desconto. Caso isso ocorra, recorra ao Procon ou à Justiça. 

Sou um carro a menos, até quando?

Em São Paulo, vivemos os efeitos colaterais de anos de insistência em uma falsa modernidade. Ficamos estagnados num American Dream, que nem mesmo americanos sonham mais. Somos uma cópia bizarra de uma Nova Iorque oitentista, e elegemos governantes pelos quilômetros de asfalto, elevados e túneis construídos.

Na modernidade oitentista, o ápice do consumo, o bem de maior desejo, a certificação de sua posição na pirâmide social, ainda é o carro. Aqui o carro ainda fala por você, ele informa o seu maior ou menor sucesso financeiro, e se nem um carro popular você consegue comprar – bem, aí você deve estar em algum lugar da base da pirâmide.

Logicamente, é dentro desta cultura que os governos constroem suas macro visões de planejamento urbano. Embora criar restrições para carros de passeio seja a forma mais eficaz de evitar que a cidade pare num congestionamento, os governos preferem restringir caminhões, ônibus, e construir 2 ou 3 viadutos como paliativo, garantindo, quem sabe, uma reeleição.

Então vêm as campanhas de conscientização no trânsito... A mais recente é, ao pé da letra, uma tragicomédia. Artistas contratados pela prefeitura de São Paulo satirizam as atitudes dos pedestres nos semáforos de maior movimento (cômico), e para o motorista, assistindo a tudo do camarote do seu blindado, fica a mensagem subliminar: Fora da faixa? Passe por cima! (trágico).

E se está ruim para o pedestre, imagine para o ciclista. Onde cabe o ciclista nesse turbilhão de automóveis e nesse vai e vem de pernas? Nas ruas, motoqueiros suicidas e motoristas estressados; nas calçadas, pedestres espremidos, aos tropeços...

A visão do poder público por aqui é a seguinte: bicicleta não é meio de transporte, e sim um aparelho de ginástica que, por um acaso, não fica preso no chão. Então aproveitaram uma estrutura já existente e criaram a ciclovia da Marginal Pinheiros, com apenas dois acessos. Portanto, para aqueles que se revoltam com ciclistas no meio dos carros na Marginal, achando que deveriam estar na ciclovia, aqui vai a informação: um acesso está distante cerca de 15 km do outro.

A novidade comemorada pela Prefeitura de São Paulo é a tal da ciclorota compartilhada. Por coincidência, também são 15 km de percurso – será algo cabalístico? – onde carros estão limitados a 30km/h e onde a sinalização indica que devem compartilhar o espaço com ciclistas. A tal ciclorota é algo permanente, ao contrário daquelas ciclofaixas que funcionam somente algumas horas aos domingos.

Trata-se de um avanço na Nova Iorque tupiniquim... Parece ser um embrionário reconhecimento da bicicleta, não apenas como forma de lazer, mas como meio de transporte. É embrionária, pois, embora tente integrar carros e bicicletas 24 horas, ainda assume conotação de mero lazer na medida em que não liga uma região residencial ao centro comercial. Trata-se, da mesma forma que o fiasco da Marginal Pinheiros, mais um aproveitamento, um improviso de gestão e planejamento, e ainda um desserviço: - Fora da ciclorota? Passe por cima!

De outra forma, o debate em torno desta ciclorota me fez pensar em outra coisa... Na medida em que o Código Nacional de Trânsito comporta, lado-a-lado, carros, motos e bicicletas, com regras bem definidas sobre distância entre estes, não seriam as vias urbanas, por natureza, compartilhadas? Isso significaria dizer que São Paulo acaba de criar os seus primeiros 15 km de via pública onde as leis de trânsito funcionarão!

Mais do que ciclo(vias, rotas ou faixas), o imperativo é a mudança da mentalidade na Nova Iorque oitentista. Isso porque a cultura do carro é tão fortemente arraigada na mente paulistana que até pedestres, de lá das calçadas, reprovam a ousadia da bicicleta que segue entre os carros. Mas evitar as calçadas foi exatamente a opção para respeitar o pedestre!

Já dos motoristas a reprovação vem na forma de xingamentos, buzinas insistentes, aceleradas estridentes, trancadas, “chega-pra-lás”, e até a proposital ultrapassagem a pouquíssimos centímetros de distância, muitas vezes em velocidades mortais.

Para estes, quando posso, retruco: eu poderia ser um carro a mais dentro do “seu” engarrafamento. Poderia estar exatamente bloqueando a sua frente...

Mas não, eu sou um ciclista, e na medida que sou um carro a menos acabo por beneficiar, especialmente, meus próprios algozes: os carros de passeio.

Por enquanto ainda tenho forças para continuar nesta luta inglória. Mas já tenho claudicado bastante. Quero continuar deixando meu carro na garagem, quero continuar sendo um carro a menos, mas não quero ser uma vida a menos no trânsito.

Kemel Amin B. Kalif: Agrônomo que não sabe plantar batata, mestre em zoologia/ecologia que não é biólogo, doutor em desenvolvimento sustentável onde se tornou esquizofrênico de uma vez por todas, pós-doutor em economia ecológica e rabugento de nascença.

Produtos de origem animal: consegues evitá-los ?

No Brasil existe um ditado popular que diz “do boi, só não se aproveita o berro”. Há até quem diga que se considerarmos cantigas do nosso folclore, “até o berro do boi se aproveita”.

De fato, o número de produtos que são aproveitados de um abate bovino é muito grande. Além da carne aproveita-se o couro, o sebo, o sangue, os ossos, cabeça, chifres, cascos, vísceras, glândulas, rabo, pelos, etc... num sem fim de matérias primas com as mais variadas e inusitadas aplicações – Para quem duvidar, procure saber como é feita a inocente gelatina. O sebo do boi, por exemplo, encontra uma diversificação tão grande que mesmo para quem trabalha na área sempre há um espaço para se abismar – eu não sabia que até nisso tinha sebo de boi...

São tantos “pedaços” de boi espalhados por aí, tão presentes no nosso dia-a-dia, que dá até para pensar no boi como um ser onipresente, e talvez por isso seja até irrelevante saber se isso ou aquilo “usa boi” na sua cadeia produtiva. Mas essa onipresença é exatamente o que me leva a duvidar da existência de veganos. Ser um vegano requer um nível de informação quase impossível de se acessar na hora de consumir um produto, seja alimentício, seja de vestuário, de higiene, ou mesmo na hora de abastecer o seu automóvel.

Isso mesmo, a indústria química que se desenrola a partir de produtos de origem animal é extremamente diversificada e eu não quero, e nem saberia, com propriedade, falar sobre isso. Porém vale apena dizer que o emprego do sebo bovino na indústria de limpeza, higiene e de cosméticos, vai muito, muito, mas muito além da a produção de sabão e sabonetes. São cremes hidratantes, pastas de dente, shampoos, cremes de barbear, perfumes, até maquilagens... Mas se você não usa nada disso – pô, nem escova os dentes? Ah vá!– talvez você limpe sua casa ou suas roupas e novamente lá está o emprego do sebo bovino: detergentes, água sanitária, desengordurantes, desinfetantes, aromatizantes, amaciantes...

E o que dizer de alguém que, por uma válida e salutar preocupação ambiental, opta por transportes que utilizem apenas o biodiesel? Digo, continue usando, pois é bem melhor do que petróleo, mas você precisa saber que entre 10 a 20% do biodiesel nacional é produzido de sebo bovino.

Se isso não é suficiente para chacoalhar suas convicções “anti produtos de origem animal”, vai a informação: ácidos produzidos a partir de gordura animal, especialmente de bois, são empregados até na produção de plástico e de borracha, produtos impossíveis de você se livrar no seu dia-a-dia. E olha que foquei apenas no emprego do sebo bovino, não falei da farinha de osso, dos cascos, do sangue, das vísceras... – quem nunca tomou uma cápsula, seja remédio ou vitamina, industrial ou manipulado, químico ou fitoterápico? Sinto informar, mas novamente tem boi na área.

Mas também, deixe-me fazer uma correção. Não quero, em hipótese alguma, fazer disso uma crítica deliberada aos veganos, pois estes pelos menos procuram se informar sobre a composição dos produtos que consomem. A crítica aqui é à chatice natureba, aos fiscais da dieta alheia e, principalmente, a essa hipocrisia que distorce uma já combalida noção de sustentabilidade.

Em suma, não comer carne não isenta ninguém da contribuição para a miserável condição dos “animaizinhos”, muito menos de sua parcela de responsabilidade no desmatamento para formação de pastagens na Amazônia. Quer ser isento da utilização de produtos de origem animal? Não viva, não nasça, nem ao menos seja concebido.

Tarefa menos inglória do que a de eliminar tais produtos da sua vida – quase o suporte da sua existência – é a de exigir padrões socioambientais de produção. Isso se aplica não apenas aos bois, mas também a basicamente toda a produção agropecuária e, em muitos casos, em toda a cadeia produtiva envolvendo dada commoditie. Existem N padrões, e muitos outros “Ns” sistemas que tentam atestar, para o consumidor, que aqueles padrões de produção foram realmente adotados em dada mercadoria na prateleira de um supermercado. São as famosas certificações socioambientais.

Neste ponto, então, você precisa saber de outras coisas, tipo: existem rótulos de comércio, uns sérios, outros nem tanto, e que para saber se um rótulo destes é sério, procure verificar em que princípios baseiam sua credibilidade. A premissa básica deve ser a de que, em se tratando de comércio, ninguém que resolva corrigir a própria prova e que faça uma auto-avaliação, é sério.

Sistemas de certificação socioambiental, mesmo os problemáticos, devem ser estimulados, melhorados, premiados. Eles ajudariam até mesmo os naturebas, pois garantiriam que o algodão daquela camisa 100% vegetal que vestem, ou mesmo os cereais que consomem, não foram plantados, colhidos, confeccionados, tratados, manipulados ou transportados, por trabalhadores em condições indignas – as vezes com um berro bem mais alto que o dos bois.

Kemel Amin B. Kalif: Agrônomo que não sabe plantar batata, mestre em zoologia/ecologia que não é biólogo, doutor em desenvolvimento sustentável onde se tornou esquizofrênico de uma vez por todas, pós-doutor em economia ecológica e rabugento de nascença.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/08/09/bndes-deve-respeitar-as-criticas-prestar-contas-314770.asp

Enviado por Míriam Leitão -

09.08.2010 / 14h18m

BNDES deve respeitar as críticas e prestar contas

O BNDES tem 56 anos, é uma instituição importante, já errou muito no passado e sabe o que não deve repetir. As críticas não são contra o banco, que sempre financiou a indústria brasileira, fornecendo capital mais barato que o dos bancos, em alguns momentos, com grande subsídio, mas contra determinadas políticas.

Nos anos 70, deu empréstimo com correção monetária abaixo da inflação, o que produziu transferência de riqueza de toda a nação para alguns grupos que nem existem mais. As empresas não tinham viabilidade, mas o BNDES achava que ao fazer isso estava garantindo o futuro da economia brasileira, quando, na verdade, estava concentrando renda.

Esse tema da transferência de dinheiro para alguns grupos já virou até tese de mestrado, foi analisado. No governo militar, o BNDES achava que tinha de escolher quem ia liderar cada setor - escolha de campeões, mas essa política foi um desastre. Várias empresas quebraram, outras, como a Embraer, deram certo, após novas capitalizações.

Nos últimos tempos, o que se viu foi o BNDES voltando com muita sede ao pote velho, das políticas extintas porque não funcionaram. O país deve discutir isso, já que o dinheiro do banco é público. Agora, mais ainda, porque o Tesouro fez uma transferência de R$ 180 bilhões ao BNDES. Por isso, a população tem o direito de querer mais transparência e entender melhor essas políticas.

Só para dar uma ideia: nos últimos dias, a Folha publicou que 57% dos recursos do BNDES foram apenas para 12 empresas, sendo duas estatais. A maioria dos outros dez grupos tem negócios com o governo, está fazendo obras. Será que é isso mesmo que tem de ser feito? Outra notícia que está no Estadão fala do favorecimento do frigorífico JBS Friboi. Ao todo, dois frigoríficos receberam quase completamente o valor dado ao setor (R$ 18,5 bilhões). Matéria da Folha de hoje mostra também que 14 empresas apenas ficaram com a totalidade do dinheiro daquela linha de capital de giro criada para socorrer as companhias no auge da crise.

Por tudo isso, o país está debatendo o papel do BNDES, as escolhas do banco nesse momento. Aí, os empresários soltaram na quinta-feira um manifesto em defesa do banco. Mas os críticos não fazem um ataque ao banco, mas a determinadas políticas que já deram errado. A reação às críticas tem sido de politizar o debate, em vez de aumentar a transparência do banco.

Ninguém fala no fim do BNDES, mas de se rediscutir políticas, porque é o nosso dinheiro que está lá. O banco tem de respeitar as críticas e prestar contas.

Ouçam aqui o comentário na CBN

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/774462-cai-em-80-numero-de-bolsas-de-doutorado-integral-no-exterior.shtml

Cai em 80% número de bolsas de doutorado integral no exterior

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RICARDO MIOTO
ENVIADO A NATAL

Fazer doutorado em uma grande universidade estrangeira com bolsa de uma instituição brasileira é um sonho cada vez distante para os estudantes do país.

Segundo dados apresentados na conferência da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Natal, entre 1992 e 2007 o número de bolsas do CNPq no exterior caiu de quase 2.800 para cerca de 500 --um tombo de mais de 80%.

Já o doutorado-sanduíche, em que o aluno fica parte do curso fora do Brasil, teve um ligeiro crescimento no período. Hoje há cerca de 5.000 alunos na modalidade.

Desde 2007, as bolsas integrais recebem menos dinheiro do CNPq do que as chamadas bolsas-sanduíche.

"Foi um decréscimo exagerado. Os programas de bolsas no exterior ficaram suprimidos, é preciso corrigir isso", diz Carlos Aragão, presidente do CNPq.

"Conforme vão aparecendo novos programas de pós-graduação no Brasil, os estudantes que antes sairiam ficam por aqui. Mas o país tornou isso uma regra", afirma.

CONTATOS

Ele lembra que é bom ter brasileiros fora do país para criar, além da rede de contatos, um fluxo de ideias entre o Brasil e o exterior."É importante ter estudantes que vão para o exterior. Quando voltam, trazem oxigênio para o sistema."

O próprio Aragão fez doutorado nos Estados Unidos, no final dos anos 1970. "Criei uma relação com a Universidade Princeton, onde estudei, que é para sempre. Bolsas no exterior são fundamentais para estabelecer parcerias duradouras."

A internacionalização da ciência brasileira foi tema de debate em Natal e, segundo Aragão, é prioridade para o CNPq, que planeja trazer estrangeiros para os comitês que avaliam os projetos submetidos ao órgão.

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/o-globo/2010/07/21/risco-bndes-coluna

Risco BNDES / coluna

21/07/2010

Economia

Miriam Leitão

O BNDES hoje representa um orçamento paralelo. Ele financia empreendimentos que, na prática, são estatizados, escolhe que empresas devem crescer e as subsidia através do endividamento público. O que precisa ficar claro é que o banco sempre subsidiou empresários, mas a natureza do banco mudou. A escala é maior, a origem do seu dinheiro é outra, e o destino é cada vez mais discutível.

Tudo se passa assim: o governo transfere dinheiro para o BNDES através de supostos “empréstimos”.

Como teoricamente são empréstimos, não entram na dívida líquida. Na prática isso passou a ser uma das principais fontes de financiamento do BNDES.

Antes, o funding do banco era principalmente recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do retorno dos empréstimos que haviam sido concedidos. Nos últimos anos, o Tesouro passou a encher os cofres do banco como uma capitalização travestida de empréstimo.

Só que o Tesouro se endivida a juros crescentes e em dívida de curto prazo. E o banco empresta a juros baixos e prazos longos.

Alguns dos grandes beneficiários dos empréstimos do banco são empreendimentos que o governo está apressando, na parte final do mandato, para servirem de vitrine eleitoral, como a hidrelétrica de Belo Monte, e, futuramente, o trem-bala. A maioria do empreendimento fica nas mãos do governo ou de fundos de pensão das estatais. É do governo o risco, portanto.

As empresas privadas, sócias nesses projetos, terão a vantagem de estarem em obras sem risco. E elas ainda conseguem empréstimos do BNDES para esses e outros negócios que têm interesse. O BNDES com capital que veio de endividamento público — só nos últimos dois anos foram R$ 180 bilhões — empresta para o próprio setor público ou para seus sócios diletos.

Há outra forma de atuação do banco que levanta legítimas preocupações: a reinvenção da ideia de criar “campeões nacionais”.

Dar empréstimos gigantes para empresas para que elas se tornem grandes no mundo em seus setores. Em entrevista ao “Estado de S. Paulo” no domingo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que tinha “até vergonha de o país não ter grandes empresas em setores que é competitivo.” Um desses setores a que ele se refere certamente é o de frigoríficos para o qual o banco tem aprovado empréstimos extravagantes. O JBS Friboi recebeu empréstimos de R$ 7,5 bilhões. Só de uma vez, o JBS fez um lançamento de R$ 3,47 bilhões em ações e o BNDES subscreveu 99,9% das ações vendidas. A família dona da empresa subscreveu os restantes 0,05%. E tanto dinheiro era para comprar a Pilgrim’s Pride Corporation, com a justificativa de ajudar o processo de “internacionalização da empresa”. Ou seja, financiar o frigorífico para ele comprar uma empresa no exterior. Em vários desses casos, o banco entrou também como sócio, subscrevendo ações das empresas. Fez isso também com a Marfrig: comprou debêntures da empresa para que ela tivesse capital e comprasse empresas nos Estados Unidos e na Irlanda. No pior caso no setor de carne, o BNDES comprou ações num total de R$ 250 milhões da empresa que logo depois entrou com um processo de falência, o Independência.

A vergonha não é não ter um grande frigorífico nacional comprando empresas no exterior, mas sim o fato de que eles precisem tanto de anabolizante estatal para crescer.

Pior, os frigoríficos brasileiros não conseguiram demonstrar que não compram carne de área desmatada. Ao final de seis meses do pacto feito com ONGs e empresas importadoras de produtos brasileiros, esses grandes frigoríficos pediram mais seis meses para comprovar se seus fornecedores são ou não de área desmatado.

Isso sim é vergonhoso.

Essa forma de atuação do BNDES recria dois vícios do passado. O Estado decidindo que empresa deve ser grande, e um banco público liderando um processo que na prática é expansionismo fiscal.

Isso acaba impactando também a política monetária porque entrará no cenário do Banco Central em sua análise para decidir sobre a elevação da taxa básica de juros.

Quando a diretoria tomar a decisão hoje na reunião do Copom, ela vai considerar, de um lado, os sinais benignos da economia brasileira, de redução da inflação e de diminuição da pressão de demanda, mas também terá que olhar os riscos futuros que esse expansionismo fiscal pode causar.

O que complica a situação do Banco Central é de novo a dualidade da política econômica. Enquanto o BC tenta conter a demanda para evitar a alta da inflação, o governo continua aumentando gastos através da atuação do BNDES ou de gambiarra para contornar limites ao endividamento público.

Foi o que acabou de acontecer esta semana com a decisão de permitir que alguns municípios se endividem acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nada disso, como dolorosamente aprendemos, é inofensivo. Tudo cobra a sua conta mais cedo ou mais tarde. Na obsessão de fazer o sucessor, o governo Lula está criando — ou recriando — monstrengos na área fiscal.

A mais assustadora herança para o próximo governo será essa forma de atuação do BNDES, que traz de volta velhos vícios que nos causaram tantos problemas no passado.

Desarticulação e tolerância

Por Kemel Amin B. Kalif *

Fonte: Agência Estado em 23/07/2003

As cabeças socioambientais de outrora, se hoje não fazem parte do governo, integram fóruns consultivos ou têm se mostrado pré-dispostas a ceder ao carisma governamental. E, assim, elevam os níveis de tolerância, na espera por mudanças.

Em julho do ano passado, próximo às eleições presidenciais, as pesquisas já apontavam para a vitória de Lula. Em meio a um dos infinitos debates sobre o tema, em mesa de bar, a seguinte frase, proferida por um amigo, assumiu um tom profético: "Se o Lula ganhar, vai levar para o governo várias pessoas que são "chave" para o movimento socioambiental brasileiro. E, isso vai acabar desestruturando os movimentos da sociedade civil organizada e os espaços que foram conquistados".

O autor da frase referia-se ao movimento ambientalista brasileiro, o qual, em sua trajetória, construiu uma relação umbilical com o partido, que estava na iminência de assumir o poder. E reforçou seu ponto de vista, enumerando amigos e conhecidos, nomes de destaque de organizações não governamentais (Ongs), que trabalhavam paralelamente para "quebrar o ciclo", e que, provavelmente, deixariam de ter e-mails "ponto org" para ter e-mails "ponto gov". Uma conquista. Com a histórica eleição de um presidente sensível aos problemas e desafios socioambientais do Brasil, um novo horizonte, com possibilidades ilimitadas de conquistas, era vislumbrado. Chegara o momento de realmente traçar o futuro de regiões como a Amazônia, onde um histórico de políticas desenvolvimentistas equivocadas municiou Ongs com toda espécie de críticas e propostas, a maioria delas, legítimas.

Mas o que apontava para uma maior abertura à sociedade civil pode estar, na verdade, transformando-se na unificação do discurso socioambiental brasileiro, no momento em que a sociedade deve exercer sua capacidade crítica e seu poder de influência - construído no decorrer dos anos - para conduzir decisões estratégicas para a nação. Em outras palavras, o cenário atual revela indícios de efeitos colaterais, nesta proximidade da sociedade civil organizada com o governo. Isso se refere ao futuro incerto - e não há metáfora aqui - de toda a Amazônia brasileira, com seus 20 milhões de habitantes e, em especial, das cerca de seis milhões de pessoas que compõem as populações rurais marginalizadas, quilombolas, povos indígenas e tradicionais da região.

Tal futuro incerto é o grande viés socioambiental do Programa Nacional de Florestas (PNF), do Ministério do Meio Ambiente. O programa foi iniciado na era Fernando Henrique Cardoso, prevendo a criação de 50 milhões de hectares de Florestas Nacionais (Flonas), até o ano de 2010, e exploração madeireira na metade desta área por meio de concessões florestais. Apesar de não haver evidências de que concessões florestais tenham dado certo no Brasil, pretende-se estabelecer, em larga escala, algo que ainda deveria ser experimental. Existem, aliás, evidências de resultados negativos, em outros países, e, mesmo assim, o governo atual pretende dar prosseguimento ao PNF de FHC. E o mais estranho é uma certa dominância no discurso pró-flona, portanto, pró-governamental, entre atores do movimento socioambiental brasileiro.

A unificação do discurso representa o maior indício de que um processo perigoso pode estar acontecendo no Brasil: a consolidação de uma estrutura de dominação carismática. O poder carismático de um Estado, influenciando aceitações e ações sociais, não pode ser subestimado. Indo além: a dimensão deste carisma na realidade do Brasil de hoje é infinitamente maior do que no Brasil pré-2003, quando o líder da nação não representava o próprio estereótipo das lutas sociais.

As questões sociais não podem ser desmembradas das lutas ambientais e os articuladores ambientais sempre se identificaram com o discurso social daquele - antes "quase", agora "de fato" - líder da nação. Consolidou-se, então, um comprometimento histórico e as cabeças socioambientais de outrora, se não fazem parte do governo de hoje, integram fóruns consultivos ou, no mínimo, têm uma pré-disposição para ceder ao carisma governamental. Este processo eleva os níveis de tolerância, na espera por mudanças, e torna-se fácil aceitar argumentos como "estamos arrumando a casa" ou "o problema é do governo passado".

O PNF, novamente, é o exemplo cabal: além de ser composto por pessoas, que tiveram papel importante enquanto sociedade civil, acabou criando espaços de consulta à sociedade, hoje tomados por partidários carismáticos e tolerantes. Os espaços de consulta se transformaram em referendos legitimistas. Não há diferença entre decidir sem consultar ou consultar apenas a quem concorda. Em outras palavras, decisões importantes estão sendo tomadas, repetindo o erro do passado: ausência de uma consulta representativa a movimentos socioambientais.

Sem dúvida, seria salutar encaminhar questões polêmicas sobre o meio ambiente, sem os entraves de oposições irresponsáveis. Mas um corpo consultivo uníssono, por outro lado, só pode representar a si mesmo e não toda uma região complexa, com inúmeros conflitos de interesse, como é a Amazônia.