Costumamos apelidar o Imposto de Renda de “leão”, e o porquê
disso é mais do que intuitivo. Mas porque apenas o Imposto de Renda haveria de
ter um apelido de um animal voraz, um grande predador? Acho que cada imposto,
tributo ou contribuição compulsória merece um apelido de grande predador. Qual
seria, então, o apelido do INSS, qual seria o do IPTU, do ITR, PIS, COFINS, ITBI/ITCMD, FUNRURAL, CSLL..?
Tá bom, vamos melhorar a situação. No lugar de quebrar a
cabeça com cada imposto, vamos colocar tudo no mesmo saco e chamar aquele saco
de “tributação”. Aí sim... Qual o animal que poderia ser usado para representar
o conjunto de todos os impostos, tributos e contribuições federais, estaduais e
municipais, no Brasil?
Apenas na mitologia existe uma criatura capaz de, intuitivamente,
emprestar o nome aos tributos brasileiros: a Esfinge Grega!
Sim, a tributação é enigmática, é voraz... Lança seus
enigmas e devora a tudo e a todos.
Basta você pensar numa pergunta simples, algo do tipo: “quanto
custaria minha refeição se não existisse imposto?”. Para uma resposta exata,
tantas variáveis haveriam de ser consideradas que, na certa, você seria a
refeição da esfinge.
A diferença entre a esfinge e a tributação é que, no caso da
primeira, o enigma é lançado e quem o desvendar será poupado. Já no caso da
tributação, não. Mesmo a sapiência e a astúcia de Édipo Rei, o mitológico herói
que derrotou a esfinge ao decifrar seu enigma, não seriam páreas a desafiar a esfinge tributária brasileira.
Mas no final, o que importa é que não é preciso decifrar todas as facetas
e artimanhas da nossa esfinge, na hora de exigir melhor eficiência no uso daquilo que ela tira de nós. Devemos mesmo é exigir que ela tenha um melhor
metabolismo, que aproveite bem aquilo que come, que não seja uma obesa mórbida... A metáfora serve para a máquina estatal
brasileira, para as administrações públicas, para as políticas tributárias,
enfim, como é óbvio, para o uso adequado daquilo que é arrecadado.
