Em meio a corrida presidencial de 2010 havia um assunto espinhoso
rolando. Era a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro, encabeçada
pelo então Deputado Federal Aldo Rebelo do PC do B. Em campanha, Dilma afirmou
que, se eleita, vetaria o que representasse impactos ao meio ambiente. A que
impacto se referia, sobre "qual" meio ambiente falava, não se sabe...
Rolou pra cá, rolou pra lá, um veto aqui, um remendo ali, quando enfim chegou o
momento, Dilma sancionou. Não apenas sancionou, mas deu de presente para o
palmeirense Aldo Rebelo um ministério, o dos esportes.
Contrário ao que havia sido apresentado pelo deputado do PC do B,
estava, em peso, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a
Academia Brasileira de Ciência (ABC), representantes da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pesquisadores das mais variavas universidades,
organizações da sociedade civil, movimentos sociais, e mais um zilhão de
pessoas. Argumentos científicos apontando impactos ambientais resultantes da
Lei, não faltaram. Cartas foram enviadas a presidência da república com
posicionamento oficial da SBPC e ABC, coletas de assinaturas contrárias a Lei
tomaram redes sociais e... nada!
Agora, mais uma vez a SBPC, ABC e sociedade civil, estão falando para as
paredes... Em agosto de 2013, SBPC e ABC enviaram carta à presidente Dilma
questionando, oficialmente, a precipitada decisão da Agência Nacional de
Petróleo de incluir a exploração do gás de xisto numa licitação prevista para o
fim de novembro. Até hoje, quase as vésperas do leilão, nenhum retorno da
presidente foi dado à ciência brasileira.
O gás de xisto, ou shale gas, está aprisionado nas
rochas de “folhelo”, abaixo do lençol freático. Para sua exploração é
necessário utilizar imensos volumes de água para manter os canais de extração
(poços) abertos. A água é injetada nos poços e pode ser depois retirada, mas a
presença de cerca de 600 substâncias contaminantes impede sua reutilização, e
também o seu descarte.
Os cientistas também apontam, o Brasil é completamente incapaz de determinar o impacto da exploração do gás de xisto, o que impede enquadramento de empresas em crimes ambientais. Não há como responsabilizar uma empresa por um eventual vazamento de contaminantes dentro de um aquífero subterrâneo, pois, simplesmente, não há um marco que determine a condição atual destes aquíferos. Outro ponto a se considerar na balança é que não existe tecnologia para recuperar/mitigar um dano sofrido por um aquífero. Isto posto, o impacto é maior em regiões dependentes de aquíferos subterrâneos, como o Nordeste, exatamente onde o governo pretende iniciar a exploração.
Mas parte dos 240 blocos de exploração a serem licitados está na
Amazônia, mais especificamente no extremo oeste, na região do Acre. Não há
gasodutos por lá e o escoamento precisará ser realizado por caminhões. A infra
necessária pode ser faraônica e não se sabe o reflexo disso no preço do gás.
Pesam também os efeitos que acompanham toda e qualquer obra realizada na
Amazônia: especulação de terras, inchaço de cidades pelos canteiros de obra e
aquecimento econômico local efêmero seguido de abandono e pobreza. Este cenário
é ainda agravado pela característica itinerante desse tipo de exploração. A
vida útil estimada de produção de gás por poço é de 2 anos.
Nos EUA é uma moda. Lá chamam de "revolução do xisto" e
praticamente todos os estados americanos exploram suas reservas. Mas a SBPC e
ABC perguntam à Dilma, o que o Brasil vai fazer com água resultante da
exploração e, especialmente, o Brasil realmente precisa de gás gerado de xisto?
De fato há muitas coisas que o Brasil não precisa, uma delas é de um governo
que fecha os olhos para o conhecimento científico.
