Grana, fama e você

Outro dia, fuçando pelo youtube, mergulhei no rock nacional dos anos 1980s...

Os 80 são frequentemente associados a uma profunda recessão econômica mas, por outro lado, também nos lembram do punk rock "made in Bazil" da melhor qualidade! 

De fato, não há motivação melhor para reviver os 80 senão através da música.

Os 80 não receberam um título romântico como outras décadas o tiveram. Ao contrário, receberam a alcunha de "década perdida" e de completa estagnação econômica... 

Mas, ainda assim, lembro que vivíamos um novo Brasil... 

Sim, é verdade que os 80 foram tempos de hiper inflação, mas também de liberdade para reclamar. Finalmente podíamos falar, sem sermos presos, o que nossos pais não podiam ter dito na década anterior. A década perdida deu munição, então, para a ascensão de tudo que não era "bussines as usual", como do rock de protesto e de propostas políticas que antes só podiam ser discutidas na clandestinidade.

Um dos paradoxos dos 80 é que o engajamento e o desejo de lutar contra as agruras governamentais parece que se tornou, apenas, uma "esperança passiva", ou desesperança ativa. Se antes o sonho dos jovens era construir um mundo melhor, durante os 80 passou a ser, tão somente, arrumar um emprego.

Bandas de rock nacionais nos deixavam atônitos, boquiabertos, especialmente com suas letras que traduziam precisamente nossos anseios. Hoje, revivendo os 80s, me sinto um velho rabugento: aquelas letras eram absolutamente superficiais, pobres, sem poesia... Mas a minha revisitação também me trouxe uma nova classificação sobre as bandas da época. Hoje coloco a banda Plebe Rude entre as principais, e ainda atuais, bandas de punk rock primogênitas da década perdida. Os caras eram (são) realmente bons! As letras tinham certa profundidade, não eram compostas apenas do óbvio como era a maior parte das letras oitentistas. 

Deixo, portanto, a música "Minha Renda", para dividir com vocês as alegrias e as angústias da década perdida... A alegria vem por ter feito parte dessa década sensacional, a tristeza vem por ver que absolutamente nada mudou no cenário político brasileiro. Escutem: Https:// www.youtube.com / watch ? v = ia582x0E17Y

Vale a valoração ambiental?

Alguns devem lembrar do petroleiro Exxon Valdez (da Esso) que encalhou na costa do Alasca lá no final da década de 80... Foram cerca de 20 milhões de litros de petróleo lançados ao mar... 

As leis da época tratavam, basicamente, apenas dos "prejuízos econômicos ". Significa que uma multa, mesmo que pesada, não considerava a morte de centenas de milhares de espécies nem as profundas alterações ambientais causadas pelo vazamento. Não consideravam pois, simplesmente, não havia como estimar o valor das perdas sofridas pelo meio ambiente. Foi neste contexto, o de cálculo de multas por desastres dessa envergadura, que surgiu o que hoje chamamos de "valoração ambiental". 

A valoração permitiu ao mundo começar a falar em "serviços ambientais" e hoje, passadas quase três décadas do vazamento do Exxon Valdez, existem métodos refinados de valoração e também existem mecanismos legais que refletem esses métodos nas multas. 

Pois bem, lá se vão três décadas e aqui, neste nosso Brasil, ocorre rompimento de barragens de rejeitos de empresas poderosíssimas, jogando lama carregada de metais pesados, matando pessoas e praticamente destruindo um rio... Portanto, o recado é que estão disponíveis todas as ferramentas, sejam métodos de valoração sejam legislações ambientais, para dar uma encarcada nas empresas responsáveis pelo rompimento da barragem. Isto posto, dou-lhes enfim a má notícia: aqui não faltam métodos nem leis, falta "tão" somente, governança.

Ciência, tecnologia e trevas

Deveria incomodar, mas já nem incomoda mais, o fato de um ministro não entender da pasta que comanda. Não incomoda, pois é praxe e já perdemos a paciência. Mas e quando, além de não entender patavinas do assunto, um ministro “joga contra” o que comanda? Se não nos incomoda o “muito trivial”, nos incomodemos então com o “menos trivial”.

O ministro da Ciência e Tecnologia é um desses casos. Em 2010, o então deputado federal Aldo Rebelo formulou toda sua argumentação para derrubar o Código Florestal em supostas armações internacionais, as quais financiariam ambientalistas no Brasil com um único propósito: atravancar o desenvolvimento do País com a “desculpa” da conservação da natureza. Um relatório de uma ONG americana intitulado “Farms Here, Forests There” (Fazendas aqui, Florestas lá), acabou sendo usado como a “prova” cabal de que um complô internacional armava-se para impedir a expansão do agronegócio brasileiro.

O referido relatório, da ONG Union of Concerned Scientists, trazia menções explícitas ao Brasil, argumentando que os EUA não teriam como competir com a imensa e barata produção de commodities brasileiras. Grande erro. A ideia do relatório era pressionar o Congresso americano a aprovar leis que viabilizassem mecanismos de pagamento pela manutenção de florestas “em pé” pelos americanos aos brasileiros. Mas é óbvio que o simples título – Fazendas aqui (nos EUA), floresta lá (no Brasil) – foi interpretado como uma manobra imperialista, uma verdadeira afronta ao nosso complexo de inferioridade.

O deputado viu também conspirações na ciência mundial e buscou, então, argumentos entre os chamados “climate change deniers” (“negadores das mudanças climáticas”, ao pé da letra) – uma linha minoritária na ciência que defende a não existência do aquecimento global. A estratégia foi usada para invalidar as inúmeras críticas a sua proposta de alteração do código florestal, dentre elas, o estímulo ao aumento do desmatamento na Amazônia e possíveis consequências nas condições climáticas regionais e nacionais.

Pois bem...

Agora em 2015 o ministro Aldo Rebelo continua procurando cabelo em ovo, desta vez para defender a Petrobrás. Não por menos, o ministro usou parte de sua fala na aula inaugural de um curso de engenharia em SP para apontar uma suposta conspiração internacional para derrubar a estatal brasileira. Em seu discurso, interesses externos estariam por trás de uma campanha para tornar a Petrobrás menos competitiva e, de quebra, privatizar o pré-sal!

Nisso tudo, o que realmente preocupa não é o trivial, seja o retrocesso no Código Florestal, seja a debacle da Petrobrás. Incomoda mesmo é o fato de que os rumos da ciência brasileira estejam nas mãos da uma xenofobia casual e oportunista! O que deverá ocorrer quando um cientista brasileiro renomado, que porventura tenha sua pesquisa financiada por países ricos, se posicionar contra o ministério ou o governo? Este será desmerecido? Será um eterno “representante de interesses externos”?

O fato é que interesses competitivos entre nações sempre existiram, e provavelmente existiram por muito mais tempo, mas a “ciência” é muito mais do que o reducionismo cartesiano do atual cenário político brasileiro.

Sim, o que é menos trivial agora pode ser um grande incômodo. Não é estranho imaginar nos próximos anos, propostas governistas para barrar o financiamento externo de pesquisas no Brasil. Não é estranho imaginar que surja uma pauta do tipo: apenas financiamento estatal para ciência brasileira...

Bom, parece que uma nova Idade das Trevas está por vir.

Kemel A. B. Kalif (Artigo publicado no Estadão Noite de 10/03/2015)

A minha e a tua opção responsável de voto.

Outro dia um fictício alguém disse para o amigo, num ônibus lotado, que para votar de forma consciente, responsável, tem que escolher bem o candidato.

O amigo - um personagem que criei para um concurso de contos uns tempos atrás - ficou pensando: Como se escolhe bem um candidato? O que é considerado escolher bem?

O nome desse cara era Marca-passo, não por possuir um, mas por sua obsessão em quantificar as coisas, em torná-las parâmetros palpáveis, em tentar ler, objetivamente, o mais subjetivo dos assuntos. 

Embora esse cara nunca tenha participado de algum conto lido por mais de dez pessoas, gosto de como ele foi construído. Mas isso é outro assunto... Tenhamos, para esse diálogo, um fictício alguém e ele, o reducionista Marca-passo, também fictício porém vivo, ao menos num arquivo de computador com mais de 20 anos de idade.

Antes que Marca-passo pudesse falar, seu fictício interlocutor completou: - Para escolher bem qualquer coisa é preciso conhecer bem esta coisa!

Ok, faz sentido, pensou Marca-passo... Mas a explicação gerava outra dúvida, a qual ele externou após um aceno positivo com a cabeça: 

- Mas qual o nível de conhecimento que pode ser considerado suficiente para uma boa escolha?

- Você tem que se informar, conhecer bem seu candidato - Respondeu, enfático, o interlocutor.

- Mas como podemos conhecer bem uma pessoa se nem os familiares a conhecem bem?- Devolveu, Marca-passo.

- Você tem que ler os jornais, buscar informações.

- Mas como ter certeza que as informações são verdadeiras?

- Tem que ter fontes confiáveis.

- O que determinar se uma fonte é confiável?

- Escute, te garanto que o Jornal "BizuBizu" e a Revista "Tralálá" são confiáveis.

- Mas estes só falam bem do seu candidato! - Provocou, Marca-passo.

- Por isso que elas são confiáveis! - Respondeu o interlocutor, irritado, e desceu do ônibus resmungando sobre a ignorância do amigo.

Marca-passo desceu no ponto seguinte, andou sem contar seus passos - o motivo de seu apelido - e não lhe saiam da cabeça as inúmeras variáveis que deveriam ser consideradas para responder as perguntas que ele fizera ao interlocutor. 

Depois de muito pensar, e depois de um tropeço na guia e de um quase atropelamento, concluiu que tinha em suas mãos uma pergunta cuja resposta era infinita. Por mais variáveis que pudesse coletar para julgar a confiabilidade de uma fonte, por mais fontes "confiáveis" que tivesse para obter informações, por mais informações "verdadeiras" que obtivesse para conhecer alguém, por mais "conhecimento" que tivesse para uma "boa escolha", uma única evidência contrária poderia tornar o seu voto um voto "irresponsável"!

Em sua obsessão descobriu que parametrizar o que é errado é mais fácil do que parametrizar o que é certo... Se questionou: o mesmo grau de dificuldade para dizer o que é certo deveria existir para dizer o que é errado, pois isso seria esperado de coisas que são opostas, como a claridade e a escuridão, como o que é grande e que é pequeno, como para frente e para atrás, como sim e não... Porque diabos o certo e o errado não são opostos perfeitos?

Pensou no seu interlocutor do ônibus, um cara que votaria no Beltrano - o candidato do partido dos XYZs, o qual representava os interesses dos Fulanos. Descobriu que só discordava do interlocutor do ônibus pelo mesmo motivo que este discordava dele, e que este motivo era, na verdade, a única variável que não poderia ser considerada na inglória tarefa de dizer o que é ou não é um voto consciente: o fato de o voto ser para um candidato que não era o dele.

Pensou, pensou...

Voltou a contar os passos.

Laluf ou Malula?

Kassab foi considerado o segundo pior prefeito de São Paulo (enquete realizada no final de seu mandato, em 2012). O pior foi o Pitta, mas Pitta está morto, o que faz de Kassab o pior ex prefeito vivo de São Paulo. Pitta teve Maluf como padrinho, e Kassab fora Secretário do Planejamento de Pitta - aliás, de Maluf, por tabela.

Kassab depois foi vice de Serra, assumindo como prefeito após Serra sair candidato para o Governo do Estado. Serra ganhou, Kassab se reelegeu prefeito, depois. Até então, o inexpressivo Kassab já contava com dois padrinhos de peso: Maluf e Serra. De quem mais gostaria de ser afilhado? Ah sim, ainda faltava...

No início de 2011, o apadrinhado Kassab reunia-se de portas fechadas com Dilma em Brasília, e tal reunião nem ao menos constava das agendas oficiais da prefeitura ou da presidência da república - o que se desenhava ali?

Rapidamente, mesmo envolto em denúncias de assinaturas falsas junto aos cartórios eleitorais, o partido do Kassab foi lançado e, no ano seguinte, já ganhava secretarias com status de ministério especialmente criadas por Dilma como moeda de troca... Troca? Sim! É que numa única cartada, o pior ex prefeito vivo - muito vivo - de São Paulo, reconfigurou a base governista em favor do PT.

Eis que, do fundo das trevas, ressuscita um que nunca morreu, o Maluf.

A foto, de causar náuseas mesmo no mais entusiasta dos petistas, mostrava Maluf e Lula, juntos, pedindo voto para o menino Haddad. Lula havia sido ferrenho opositor de Pitta - lembra do Pitta? - e muito mais opositor do próprio Maluf. Aliás, Lula agora tem tantos aliados inusitados que, na verdade, tornou-se opositor de si mesmo - um paradoxo temporal dos filmes de ficção científica.

Bom, mas o menino Haddad se elegeu, assumindo a prefeitura de São Paulo em 2013. O ensaboado - não o Lula, o Kassab - deixou uma prefeitura quebrada para menino se virar. O menino não pôde reclamar, e teve que aguentar a bomba do movimento passe livre que estourou em suas mãos, já que o antecessor havia postergado o aumento da tarifa desde 2012.

O ensaboado Kassab é pré-candidato ao senado por SP, para as eleições de 2014. Pelo novo apadrinhamento, Kassab tem maior chance de tirar votos do tucano Serra, do que do petista Suplicy, outros dois pré-candidatos ao senado.

Foram grandes cartadas que, sabemos, não ocorreram da noite para o dia.

Me pergunto, quem mais ganhou com tudo isso ? Difícil dizer em se tratando de velhas raposas e seus "prepostos". Mas dá para dizer que cada um saiu com seu quinhão: Kassab, com prestígio político amplificado muitas vezes; Lula, com o enfraquecimento do tucanado paulista; e Maluf, aos 82 anos de idade e fortunas desconhecidas, acusado dentro e fora do Brasil por "N" maracutaias, com a garantia de que não verá o "sol nascer quadrado". Grande Malulada ou Lalufada!! Afunda, Brasil !

Um samba sustentável para os europeus (Artigo publicado no Estadão Noite - 28/02/2014)

Esta semana a Amazônia desfilou pelo sambódromo da economia mundial. Desta vez foi representada pela Zona Franca de Manaus, cujo regime tributário diferenciado foi objeto de consulta realizada pela União Europeia a Organização Mundial do Comércio. A estratégia da Presidente Dilma foi de apelar para o enredo do Desenvolvimento Sustentável na sua resposta, com repiques de estranheza acerca da consulta. Poderia ter sido uma estratégia até que inteligente, afinal, o mercado formado pelo bloco da União Europeia é, reconhecidamente, o que mais preza por valores de sustentabilidade.

Mas parece que a letra desse samba ficou um pouco confusa no vocal da Dilma.

Num discurso, a Zona Franca de Manaus foi apresentada pela Presidente como responsável pelo "Desenvolvimento Sustentável" do Brasil e, na medida em que cria empregos e movimenta a economia da região, "contribui para evitar o desmatamento da Floresta Amazônica". O samba ganhou também o vocal do Senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, que passou a enumerar os 115 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos proporcionados pelas 600 empresas no polo de Manaus. 

A Zona Franca tem, de fato, um importante papel na economia da região, com reflexos no Brasil, mas o que tem a ver com o tal do desenvolvimento sustentável? O fato de o Estado do Amazonas apresentar, historicamente, menores taxas de desmatamento que outros estados amazônicos, como o Pará, está muito mais relacionado a uma “proteção passiva” do que à existência da Zona Franca. 

A proteção passiva das florestas da porção oeste da Região Amazônica é representada pela dificuldade de acesso e escoamento da produção, o que encarece e desmotiva o estabelecimento de atividades agropecuárias – tradicionalmente relacionadas ao desmatamento. 

Além disso, poucas estradas significa menor especulação de terras, o que é diferente do ocorrido no Pará com a chegada da Belém-Brasília, com a abertura da Transamazônica e, mais recentemente, com a BR-163. Portanto, a grande ironia, neste caso, é que o Estado do Amazonas foi preservado como reflexo das próprias omissões estatais: aquela estrada prometida pelo governo tal, mas que não saiu do superfaturado canteiro de obras!

Outro ponto que chama atenção no samba da Dilma é o absoluto conflito exposto em sua afirmação perante a União Europeia. Na medida em que o regime tributário diferenciado aplicado na Zona Franca foi defendido como responsável pela geração de emprego e renda, e que tal geração tornaria desnecessário desmatar, o governo admite, no mínimo, que o desmatamento ocorre por falta de emprego e renda. De outra forma, significaria dizer que, fora da Zona Franca, os péssimos índices da economia brasileira obrigam as pessoas a desmatarem para sobreviver. Não é verdade, a relação é exatamente inversa: o desmatamento aumenta em períodos de aquecimento da economia, e também porque é preciso de dinheiro mesmo que para “apenas” desmatar. Outro verso deste samba, neste caso presente em suas entrelinhas, é a admissão, por parte do governo federal, de que a carga tributária brasileira é o principal entrave para criação de emprego e renda, e que o desmatamento é a forma de compensar o que o Estado arranca do contribuinte da floresta amazônica.

No final de tudo, o samba da Dilma disse muitas coisas, menos o que queria, ou deveria, dizer. Mas quem sabe o corpo de jurados da União Europeia, quando da avaliação do samba-enredo do governo brasileiro, não dê uma boa nota: nota 10 para o quesito “samba do crioulo doido”.

Kemel Kalif

Lavando as mãos sem água (Texto publicado no Estadão Noite em 13.02.2014)

As administrações públicas no Brasil tratam a reciclagem de lixo, a economia de energia, o desperdício de água, como parâmetros incontestes do quão sustentável o cidadão é, ou deveria ser. Obviamente, são assuntos que fazem parte do grande complexo teórico sobre o qual a noção de sustentabilidade se assenta, mas as campanhas públicas de conscientização parecem ser construídas mais para culpar a população e desviar o foco das omissões governamentais, do que conscientizar, de fato.

A questão do momento se divide entre o racionamento de água e os apagões. O calor e a seca têm deixado o nível de água das hidrelétricas abaixo de 40% no Sudeste do país, e os reservatórios que abastecem as cidades têm atingido níveis críticos. No estado de São Paulo, por exemplo, o Sistema Cantareira – que fornece água para mais de 8 milhões de pessoas – está abaixo de 19% de sua capacidade.

Entram em cena então as campanhas baseadas no princípio do "faça a sua parte". A população compra o argumento e, quase que em tempo real, a Dona Fulana que lavava a calçada com a mangueira é flagrada por um celular, vai parar nas redes sociais, torna-se o viral exemplo da ignorância, a causa de todos os males...

Tanto o alvo quanto a abordagem dessas campanhas estão equivocados. Claro que Dona Fulana tem que economizar, mas o consumo doméstico é responsável por menos de 15% do uso da água ofertada no estado de São Paulo (segundo dados da FAO). O que falta, na verdade, é uma abordagem sistêmica e precautória no lugar de pontual, emergencial e acusatória. 

As relações climáticas entre regiões do Brasil, como em qualquer outro lugar do mundo, ultrapassam os limites estaduais, políticos ou administrativos. O papel da Região Amazônica na manutenção das chuvas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, é objeto da teoria que ficou conhecida como "Rios Voadores". Estima-se que os processos de evapotranspiração ocorridos na floresta gerem vapores com volume de água semelhante ao da vazão do Rio Amazonas. Estes vapores seriam levados pelos ventos no sentido leste-oeste, desviados pelos Andes no sentido norte-sul, precipitando nas regiões central e sul do Brasil.

Muito embora os modelos climáticos se dividam ao confirmar ou refutar a existência deste fenômeno, legislações baseadas nas relações de causa e efeito com impactos interestaduais, basicamente, inexistem na política ambiental brasileira. Conhecer tais relações e regular atividades que potencialmente lhes sejam deletérias é, talvez, a vertente mais estratégica de uma política ambiental, pois está intimamente ligada ao desenvolvimento econômico e ao bem estar social. Neste caso, dada a incerteza científica, deveria prevalecer o “Princípio da Precaução”, aquele que prevê "a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados" (Princípio 15 da Declaração do Rio/92).

Não tem sido o caso. Em 2013, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou em relação aos anos anteriores, e o papel do governo federal para este aumento não pode ser descartado. Aliás, a anistia concedida pelo Governo Federal aos desmatadores, indicando que o desmatamento ilegal vale a pena, e também as obras federais em infraestrutura na Amazônia, têm sido apontadas como motivadores deste aumento.

Mas enquanto a ciência busca padrões, os governantes têm a resposta: é a natureza, é o divino que castiga a pequeneza humana! Não bastassem as adversidades naturais, tem ainda gente como a Dona Fulana, uma egoísta, insustentável, não merecedora da vida em sociedade.

Perfeito, tudo explicado. Enquanto São Pedro não lava São Paulo, Dona Fulana lava a calçada e os governantes lavam as mãos.

Texto: Kemel Kalif

Um cardiologista para a metrópole, um psiquiatra para a nação, e um engove para 2015.

Com congestionamentos que bloqueiam as artérias, nós,  as hemácias que movimentam São Paulo, temos o ritmo de trabalho limitado. A gordura de carros entope as vias, o fluxo de capital reduz, o coração financeiro reclama.  As hemácias não têm escolha, seguem fazendo seu trabalho. A via para, chama motobói, vai pela calçada,  xinga, cai, levanta, anda, morre, morre outro... Hemácias discutem no trânsito, caminhão fechou o carro, satisfações? Nada !  Facas e porretes, outra morte, apenas mais uma... Atraso, atraso, o oxigênio não chega, falência de órgãos. O coração financeiro reclama, mas não para.

Todos querem açúcar,  sal e gordura. O cérebro, lá de Brasília, prega peças no corpo e ordena - carros, carros, carros - e as vitrines anunciam, gordura com IPI reduzido. A economia tem que aquecer, e aquecimento é papel da gordura, carros na via, obstrução. O sal das obrigações,  horário, contas... Sobe a tensão, mais hemácias prostradas no chão.

A saúde vai mal. As metrópoles não podem se assustar, correr, ou qualquer outra coisa cujo efeito lhes acelere o coração. As contas publicas do Brasil, os equívocos de seu cérebro autodestrutivo, suicida, o que faz com seu corpo, a eterna angina instável,  a eterna fragilidade econômica... De fora, outro cérebro,  o Banco Central Americano, muda as regras do jogo. Os enfermos reclamam, mas cérebros deveriam cuidar de seus próprios corações para evitar, exatamente,  a convalescença.

Deixa pra lá, o ego fala mais alto. É ano eleitoral e o corpo vai ter que aguentar. Satisfazer o maior número de hemácias para garantir a reeleição é a prioridade do cérebro. Tome gordura, sal e açúcar. Não importa o metabolismo enfraquecido, não importa a obesidade mórbida do Estado Brasileiro. Queimação é intriga da oposição! Toma um antiácido, nada grave, passa logo. Pressão alta ? Mentira, é coisa de cara de pau! Tá com fome, faltou comida?  A gente importa. Tá fraco, faltou energia,  a gente liga as termoelétricas.  Tá triste,  desacreditado?  Ora, balela ! Tem país pior, viva seu dia, relaxa e goza... Ressaca mesmo, peso na consciência mesmo... é só em 2015.

Um gás não convencional, um autoritarismo comum

Em agosto de 2013, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e a Academia Brasileira de Ciência - ABC enviaram carta à Presidência da República, questionando uma precipitada decisão da Agência Nacional de Petróleo. A decisão da ANP havia sido de incluir, na 12ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, a possibilidade de exploração de gás não convencional.

O gás não convencional, o chamado gás de xisto ou shale gas, está "aprisionado" nas rochas subterrâneas. Sua extração é feita através do fraturamento hidráulico da rocha, ou “fracking”, e, para tanto, são injetados imensos volumes de água misturada à areia e até 600 componentes químicos diferentes. Essa mistura dificulta a reutilização da água e cria também um imenso problema logístico para seu descarte. O alerta da ciência aponta também a possibilidade de contaminação, de forma irreversível, dos aquíferos subterrâneos, seja pelo vazamentos de metano, seja da própria “mistura”.

O leilão ocorreu nesta quinta feira, dia 28 de novembro, e até então, nem a ANP nem a Presidência da República haviam respondido as perguntas simples dos cientistas: de onde vem e para onde vai essa água?

Dos 240 blocos ofertados, 72 foram arrematados, totalizando 47,4 mil km² distribuídos em 5 bacias sedimentares, por todo o Brasil. Grande parte dos blocos de exploração está no Paraná, e ameaça o maior aquífero da América do Sul, o Aquífero Guarani. Também um dos blocos arrematados está na Floresta Amazônica, no Acre, onde não há gasodutos e o escoamento deverá ser feito por caminhões. A infra  necessária pode ser faraônica e, obviamente, vem acompanhada de especulação de terras, aquecimento econômico local efêmero e posterior abandono e pobreza. O cenário é agravado pela característica itinerante da exploração, sendo que a vida útil estimada de produção, por poço perfurado, é de 2 anos.

Mas o governo tapou os ouvidos não apenas para os acadêmicos. Organizações da sociedade civil e ministérios públicos também questionam a falta de transparência no processo decisório. Não por menos, pipocam pelo Brasil ações judiciais para impedir o fracking. Dentre os argumentos está o fato de que não há como responsabilizar uma empresa por um eventual vazamento pois, simplesmente, não há um marco que determine a condição atual dos aquíferos. Um exemplo vem do estado americano do Texas, onde existem várias usinas instaladas e cerca de 30 cidades estão sem água potável. Observou-se também a dizimação de rebanhos e plantações inteiras. Ainda assim, empresas se defendem argumentando que não há provas de sua responsabilidade.

Que pese tal aspecto, há que se considerar que, diferentemente dos EUA, as fontes de gás natural já existentes no Brasil, somadas aos combustíveis alternativos e o próprio petróleo do pré-sal, não justificariam, mesmo que apenas do ponto de vista econômico, o risco da aventura. Porque então a pressa, suplantando até a competência da própria Agência Nacional de Águas (ANA), a qual não foi envolvida na regulamentação do processo? Sem dúvida, não é mera questão de “seguir a moda americana” e a explicação pode ser mais simples. O governo Dilma gasta mais do que arrecada e, com a proximidade das eleições, teve pressa em agregar valor aos blocos ofertados para elevar o ágio, gerar maior arrecadação, e diminuir o déficit público sem recorrer ao impopular aumento de impostos. Mas tal como os impostos, somos nós que pagaremos pelos passivos ambientais gerados nesse "experimento" em larga escala. 

Kemel Kalif é doutor em Desenvolvimento Sustentável e pós-doutor em Economia Ecológica

O ladrão faz a ocasião - Parte 2

Segundo dados do IBGE, cerca de 3% dos servidores dos estados brasileiros estão em cargos comissionados, sendo apenas a metade composta de gente com nível superior. Comissionados são os "de confiança", mas existem muitas formas de contratação sem concurso público. O que pesa nisso?

Na Paraíba, por exemplo, encontramos a 3ª pior taxa de analfabetismo do país, e uma Secretaria da Educação que abriga quase metade dos 3.707 servidores contratados sem concurso (dados do IBGE).

O campeão da parada parece que é o estado de Goiás. Lá estão módicos 7.264 servidores sem concurso e, segundo o IBGE, quase 50% dos 10.177 funcionários em cargos de confiança não têm nível superior, ou nem ao menos cursaram o ensino fundamental!

Não é por menos que, recentemente, o STF considerou sem validade uma “lei” goiana que, literalmente, permitia a contratação de parentes por autoridades como juízes, deputados e secretários do governo. - Dizem até que Dias Toffoli gargalhava com os “termos” da lei.

Já nos municípios brasileiros estão 12% do total de servidores “não concursados” do Brasil. No estado do Pará, o governo federal se alia ao nome que bateu recordes em cabide de empregos, o de Helder Barbalho, filho de Jader Barbalho. A gestão do "Junior" frente a prefeitura do município de Ananindeua rendeu-lhe recordes em inchaço da máquina municipal, exatamente de cargos não concursados. Recentemente, na atual gestão, o município teve o pior índice em saneamento básico do Brasil, segundo levantamento da ONU – Alguma relação? 

Parece haver sempre espaço no guarda-roupas municipal, estadual, ou federal. O cabide de empregos segue a todo vapor no Brasil e, na sua cola, segue a péssima qualidade do serviço público. A regra do inchaço das máquinas tem um motivo de ser, além daquela trivial compra e fidelização do apoio, é notório que, sem gerar emprego e renda, a opção dos governos seja, irremediavelmente, inflar a própria máquina oferecendo mais cargos públicos.

Mas essa “regra” inclui também os cargos cujo acesso se dá via concurso público. Neste ponto é que entra o governo federal. 

No executivo o número de funcionários cresceu uns 23% nas administrações Lula e Dilma. Os 39 ministérios de Dilma, parte deles criados como moeda de troca para a base aliada, abrigam 985 mil funcionários públicos, um custo de R$ 157 bilhões, segundo o próprio Ministério do Planejamento. Ainda segundo estes dados, os cerca de 22,5 mil cargos de direção e assessoramento superior, os famosos DAS, já representam recorde histórico no governo federal.

Pagamos isso em dobro, ou mais! Não apenas pelos nossos impostos, mas também como reflexo da debandada dos investidores, desemprego, descrédito internacional...

O mercado financeiro não dá ponto sem nó, óbvio, e retira-se, deixa de investir, procura lugares "melhores", e isso ocorre com qualquer país onde as condições indiquem a possibilidade de pouco ou nenhum retorno. 

O mercado é o "vilão"? Talvez seja, mas vai a pergunta: quem, dentre nós, investiria sabendo do prejuízo? Bom, não seria investir, seria doação! Mas nenhum país vive de doação, e aparentemente o cenário pintado pelo governo brasileiro para o a comunidade internacional, é de prosperidade. 

Para atrair a credibilidade dos investidores, Dilma chama os partidos aliados para propor um "pacto". O pacto é de evitar a aprovação de medidas que promovam "novos cortes de impostos", e a outra parte deste pacto envolve não aprovar medidas que gerem gastos "fora do previsto no orçamento". O que é considerado “fora do previsto”, não se sabe, mas investidor sabe que não há governança em ano eleitoral.

Investidor sabe também que o primeiro ponto a ser considerado, é que não se deve esperar desoneração tributária. A competitividade brasileira continuará engessada por sua carga tributária, a economia não aquecerá pois pobres continuarão sendo tributados exatamente da mesma forma que os ricos, pelos impostos indiretos, aqueles incidentes na venda e no consumo. Diga-se de passagem, a maior fonte de arrecadação do governo são os impostos incidentes em quem mais consome: exatamente os pobres.

Segundo: o tal pacto não fala em rejeitar novos aumentos de impostos, e podemos esperar, pelo menos antes das eleições de 2014, aumento dos impostos diretos, aqueles que incidem sobre a renda e o capital, os mais populistas que, costumeiramente, os governos populistas costumam alterar (em São Paulo, Haddad já deu o exemplo do que virá!).

Já o terceiro e mais amedrontador ponto é uma pergunta com resposta que estará na ponta da língua: onde está a redução dos gastos públicos sobre a despesas do governo com sua própria manutenção? 

Quarto e último ponto: Em qual parte da história deixou de ser importante dar o exemplo, para firmar um pacto?

(to be continued, unfortunately)

O ladrão faz a ocasião...

"Como grande parte da população brasileira, eu também já fiquei desempregado. Na época, depois de muitos "nãos", deixei de lado a formação acadêmica e um pouco de soberba, e passei a tentar emprego em áreas que eu não tinha o mínimo de conhecimento. Imagina no que teria dado? Se na minha área cometo mancadas, quais teria aprontado na área dos outros?"

Este foi meu relato numa grande roda de bar. Depois de algumas, qualquer besteira, desce mais uma, e os amigos, os amigos dos amigos, os conhecidos destes últimos, gargalhadas...

Alguém comentou: "o bom mesmo é cargo comissionado, não precisa nem ter formação, nem bater ponto, muito menos entender da coisa...".

Desce mais uma, outra porção de maminha... Teria muito a falar sobre aquele comentário, mas não conseguiria fazer isso sem constranger o interlocutor. Um sorriso amarelo, um concordo sem graça, o assunto tomou outro rumo...

O fato é que os tais cargos comissionados, de confiança, ou mesmo em outros regimes de contratação que não o concurso público, são garantidos para os políticos, seja nas esferas municipal, estadual ou federal, do legislativo ao executivo. Logicamente estes cargos são usados como moeda eleitoral, como formação de pequenas capitanias hereditárias, como favorecimento familiar, etc. Mas o grande problema é o fato de que são cargos almejados pelo cidadão como um prêmio, como uma oportunidade de altos salários e pouco trabalho, sinônimo de vida fácil.

Aqui se revela a parte mais promíscua da relação entre a sociedade brasileira e a política brasileira. O cidadão "comum" reclama do mal uso de seus impostos, mas não há problema se ele for o favorecido; já o homem público, um verdadeiro godfather em seu gabinete abarrotado de agregados, legitima e perpetua seu poder dentro da lei da vantagem pessoal.

O impulso contido em meu sorriso amarelo era a vontade de retrucar: de onde vêm os corruptos, senão da mesma sociedade que os condena? Neste ponto dá até para dizer: ao contrário do que se pensa, a classe política representa, de fato, o desejo da sociedade.

O xisto é nosso...

Em meio a corrida presidencial de 2010 havia um assunto espinhoso rolando. Era a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro, encabeçada pelo então Deputado Federal Aldo Rebelo do PC do B. Em campanha, Dilma afirmou que, se eleita, vetaria o que representasse impactos ao meio ambiente. A que impacto se referia, sobre "qual" meio ambiente falava, não se sabe... Rolou pra cá, rolou pra lá, um veto aqui, um remendo ali, quando enfim chegou o momento, Dilma sancionou. Não apenas sancionou, mas deu de presente para o palmeirense Aldo Rebelo um ministério, o dos esportes.

Contrário ao que havia sido apresentado pelo deputado do PC do B, estava, em peso, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência (ABC), representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pesquisadores das mais variavas universidades, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, e mais um zilhão de pessoas. Argumentos científicos apontando impactos ambientais resultantes da Lei, não faltaram. Cartas foram enviadas a presidência da república com posicionamento oficial da SBPC e ABC, coletas de assinaturas contrárias a Lei tomaram redes sociais e... nada!

Agora, mais uma vez a SBPC, ABC e sociedade civil, estão falando para as paredes... Em agosto de 2013, SBPC e ABC enviaram carta à presidente Dilma questionando, oficialmente, a precipitada decisão da Agência Nacional de Petróleo de incluir a exploração do gás de xisto numa licitação prevista para o fim de novembro. Até hoje, quase as vésperas do leilão, nenhum retorno da presidente foi dado à ciência brasileira.

O gás de xisto, ou shale gas, está aprisionado nas rochas de “folhelo”, abaixo do lençol freático. Para sua exploração é necessário utilizar imensos volumes de água para manter os canais de extração (poços) abertos. A água é injetada nos poços e pode ser depois retirada, mas a presença de cerca de 600 substâncias contaminantes impede sua reutilização, e também o seu descarte.

Os cientistas também apontam, o Brasil é completamente incapaz de determinar o impacto da exploração do gás de xisto, o que impede enquadramento de empresas em crimes ambientais. Não há como responsabilizar uma empresa por um eventual vazamento de contaminantes dentro de um aquífero subterrâneo, pois, simplesmente, não há um marco que determine a condição atual destes aquíferos. Outro ponto a se considerar na balança é que não existe tecnologia para recuperar/mitigar um dano sofrido por um aquífero. Isto posto, o impacto é maior em regiões dependentes de aquíferos subterrâneos, como o Nordeste, exatamente onde o governo pretende iniciar a exploração.

Mas parte dos 240 blocos de exploração a serem licitados está na Amazônia, mais especificamente no extremo oeste, na região do Acre. Não há gasodutos por lá e o escoamento precisará ser realizado por caminhões. A infra necessária pode ser faraônica e não se sabe o reflexo disso no preço do gás. Pesam também os efeitos que acompanham toda e qualquer obra realizada na Amazônia: especulação de terras, inchaço de cidades pelos canteiros de obra e aquecimento econômico local efêmero seguido de abandono e pobreza. Este cenário é ainda agravado pela característica itinerante desse tipo de exploração. A vida útil estimada de produção de gás por poço é de 2 anos. 

Nos EUA é uma moda. Lá chamam de "revolução do xisto" e praticamente todos os estados americanos exploram suas reservas. Mas a SBPC e ABC perguntam à Dilma, o que o Brasil vai fazer com água resultante da exploração e, especialmente, o Brasil realmente precisa de gás gerado de xisto? De fato há muitas coisas que o Brasil não precisa, uma delas é de um governo que fecha os olhos para o conhecimento científico.